O desempenho e capacidade de gestão de Victória da Conceição, ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, duas pastas que no Governo anterior estavam separadas, tem sido bastante questionado, quer pelos funcionários do departamento ministerial que dirige, quer pelos seus colegas do Executivo.
[dropcap]A[/dropcap]pós ter solicitado a devolução de viaturas aos responsáveis cessantes dos extintos ministérios da Reinserção Social (MINARS) e Família e Promoção da Mulher (MINFAMU), o que gerou uma onda de indignação e perplexidade dos visados, a titular do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) não pára de surpreender sempre pela negativa.
Era suposto e lógico que as nomeações para os cargos de direcção e chefia no Ministério recém criado fosse equilibradas, isto é, 50% do ex-MINARS e 50% do ex-MINFAMU na actual estrutura orgânica. Puro engano!
Além disso, a Unidade Técnica Nacional de Luta Contra a Pobreza foi criada através do Despacho Presidencial nº 112/17, de 3 de Maio mas por livre arbítrio a ministra Victória da Conceição incorporou a referida Unidade como Departamento da Direcção Nacional da Acção Social. Nesse item, juristas independentes contactados sobre o assunto adiantaram que apenas compete ao Presidente da República extinguir a Unidade, por ter sido esse mesmo órgão que criou a Unidade Técnica de Combate a Pobreza. Os funcionários garantem que essa e outras irregularidades resultam do facto de a governante considerar somente o ponto de vista do técnico Manuel Alexandre Diogo, cujas relações familiares são próximas.
Entretanto, o organigrama do MASFAMU compreende 13 órgãos entre serviços executivos directos e serviços de apoio técnico mas, por razões sobejamente conhecidas, apenas 4 funcionários do ex-MINFAMU serão nomeados para os respectivos serviços. Essa atitude, deve-se ao facto de Victória da Conceição não querer trabalhar com os funcionários que no passado trabalharam com as ex-ministras Joana Lina e Filomena Delgado, por razões obscuras.
Os funcionários da instituição lamentam o facto da ministra não dar ouvido a ninguém e faz o que lhe vai na alma sem respeitar os preceitos legais-administrativos. A título de exemplo, impôs que o seu antigo director de Gabinete, Dorivaldo Kileba, fosse (foi) nomeado director de Gabinete da Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Ruth Mixinge. Com essa “engenharia”, os trabalhadores suspeitam que Mixinge esteja na “kapanga” da ministra. Tentou o mesmo com o secretário de Estado da Acção Social, General Lúcio do Amaral, porém, não foi bem sucedida.
Deserções
[dropcap]F[/dropcap]ace ao “trungungu” da titular do pelouro, lamentavelmente, a tendência dos funcionários consiste em desertar para outros organismos ou “bater com a porta na cara” colocando o lugar à disposição.
A lista já é longa e acreditamos que não ficará por aqui. Senão vejamos:
1. Nilsa Batalha, directora do Instituto Nacional da Criança, colocou o lugar à disposição por incompatibilidade;
2. Adérito Silva, director do Gabinete Jurídico do ex-MINARS, transferiu-se para a Casa Civil;
3. Gersávio Púcuta, director do Gabinete de Inspecção do ex-MINARS foi para o Gabinete da Ministra da Saúde:
4. José Ferreira Martins, consultor da ministra, adiantou que não tem estômago para aguentá-la e preferiu ficar em casa;
5. Aníbal César, director adjunto do Gabinete da ministra cessante, vai para o Ministério da Habitação;
6. António Jerónimo, consultor Social da ministra, incompatibilizaram-se no decurso da reunião das ministras para as Questões de Género da CPLP, em Outubro passado Brasil e, posto em Luanda, optou por trabalhar para uma ONG estrangeira;
7. José Elias, consultor Jurídico da ministra, não consentiu falta de respeito e regressou à Televisão Pública de Angola;
8. Helena Veiga, chefe de Departamento do Gabinete de Estudos ex-MINFAMU vai para o Ministérios dos Desportos;
9. Rosa Conde, chefe de Secção de Contabilidade do ex- MINFAMU transferiu-se também para o Ministério dos Desportos;
10. Isabel Silva, directora do Gabinete Jurídico do ex- MINFAMU, vai para o Grupo Radiodifusão Nacional de Angola;
11. Marcos Lopes, director do Gabinete de Estudos ex-MINFAMU, anuiu o convite do ministro da Comunicação Social e é o actual PCA do Grupo Radiodifusão Nacional de Angola.
Humilhação e discriminação
[dropcap]E[/dropcap]nquanto isso, no passado dia 23, a ministra Victória da Conceição aparentemente estava “mal disposta” e, acto contínuo, convocou para o 3º andar (gabinete da Ministra) o Secretário-Geral do ex-MINFAMU, Tito Correia e, sem motivo aparente, deu-lhe a conhecer que já encontrara outro técnico para o substituir.
Tito Correia, exonerado verbalmente, desceu para o seu gabinete no 1º andar e logo a seguir deu a notícia aos seus funcionários, sentiu-se mal, bebeu muita água e foi a casa relaxar. Ao que consta, o Secretário-Geral em nenhum momento rejeitou a Victória da Conceição qualquer solicitação de cariz financeiro-material.
Os funcionários afugentam-se quando a ministra passa pelos corredores, porque o pavor e medo está instalado, aliás, é frequente a mesma gabar-se que é amicíssima de Paulo Kassoma, Secretário-Geral e dos Quadros do MPLA, partido da situação que sustenta o Governo.
Considera-se protegida de Paulo Kassoma e, segundo comentam os funcionários, por essa razão teve o desplante de não se fazer presente na Assembleia Nacional aquando da discussão o OGE na generalidade que contou com a presença do Titular do Poder Executivo. Em total desrespeito pelo Presidente da República “inventou” uma viagem ao Cunene e enviou a Secretária de Estado para o debate. É caso para dizer que a amizade com Paulo Kassoma é de grande valia.
Por ocasião da cerimónia de cumprimentos de fim de ano, realizada no passado dia 28 de Dezembro, foi muito triste e comovente ver lagrimar amargamente uma auxiliar de limpeza com mais de 15 anos de casa por sentir-se discriminada pelo facto de não participar dessa cerimónia.
Segundo a circular nº 220/GSG/MINFAMU/2017 de 26 de Dezembro, apenas tinham acesso à aludida cerimónia os directores Nacionais e equiparados, consultores dos membros do Governo, chefes de departamento, técnicos superiores e técnicos médios.
Os auxiliares de limpeza e os reformados sempre foram convidados para participar desse acto, desta vez no mandato de Victória da Conceição, simplesmente foram excluídos.
Cabritismo
[dropcap]P[/dropcap]or outro lado, conforme circular nº 17/GRASG/MASFAMU/2017, de 29 de Dezembro, os membros do Conselho de Direcção foram surpreendidos pelo facto de ter sido adjudicado à empresa HEBRUMEL, LDA obras de reparação nas instalações (sede) do antigo MINARS sito na Avenida Brasil, sem que para tal houvesse concurso público, conforme estabelece a Lei da Contratação Pública, o que na opinião dos mesmos configura um acto de falta de transparência que cheira a “micha”.
